No sábado (19/05) o Sesc em Santa Catarina e a Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC oferecerão orientações jurídicas gratuitas aos idosos. A ação acontecerá, das 10h às 15h, no Sesc em Florianópolis (Prainha).
O projeto é resultado de uma parceria firmada ainda em 2017 entre a OAB/SC, através da Comissão de Direito da Pessoa Idosa e o Sesc em Santa Catarina. E irá prestar atendimento e orientação aos Idosos, que têm como objetivo prestar esclarecimentos sobre:
- Violência Financeira: assédio financeiro, empréstimo sem seguro;
- Aposentadoria, pensão por morte, acréscimo auxílio na invalidez 25% - (aos aposentados, quando é devido e como requerer junto ao INSS ou IPREVI);
- Dano moral, indenização por acidente de trânsito;
- Retificação de registro civil, parcelamento de dívidas;
- Usucapião de imóveis, aluguel, compra e venda de bens, pensão alimentícia;
- Interdição, curatela, maus tratos;
- Violência: sexual, afetiva, psicológica, social, abandono, física e institucional.
Mais informações com Arlei Borges, do Sesc em Florianópolis (Prainha), pelo e-mail: arleiborges@sesc-sc.com.br ou pelo telefone: (48) 3229.2200.
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